"Como os presos, na cela de isolamento, tiveram acesso às armas (estiletes e pedaços de ferro), se lá eles não recebem visitas e vivem sem contato com outros presos? - Este capítulo deve ser analisado rigorosamente, já que existem denúncias sobre presos que gozam de privilégios: traficam armas, drogas e bebidas"

A Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, em Carta Aberta, no dia 30 de julho de 1997, relatou, como testemunha, o que viu e ouviu em relação ao massacre dos 7 presos amotinados no presídio do Róger, onde fizeram 7 reféns, inclusive o capitão Givaldo Farias, diretor daquela casa penal, no dia 29 de julho próximo passado.

Agora é preocupação da Pastoral Carcerária que a tragédia seja apurada rigorosamente e de forma transparente, para que os culpados sejam punidos na forma da Lei, como afirma o Governador do Estado, José Targino Maranhão. Não aceitamos falsas justificativas e queremos que todas as causas sejam analisadas. Foram 8 vidas ceifadas. Estavam sob a responsabilidade do Estado, não importando, assim, se eram ou não criminosos de alta periculosidade. Sabe-se, inclusive, que no meio dos mortos havia um jovem preso pela Polícia Federal há apenas 5 dias.

A Pastoral Carcerária, tem muitas informações e questionamentos, que com certeza, serão de valiosa contribuição para os inquéritos que estão sendo instaurados. O papel dos que farão as investigações é levar em conta as informações e aprofunda-las na busca da verdade e da justiça.

1. Consideramos como muito grave a transferência dos presos que se amotinaram, do Presídio de Segurança Máxima, para o Presídio do Róger. Se eram presos de alta periculosidade, como se diz para justificar o que aconteceu, por que não foram tratados assim, dentro de um sistema rigoroso de segurança ?

2. Como os presos, na cela de isolamento, tiveram acesso às armas (estiletes e pedaços de ferro), se lá eles não recebem visitas e vivem sem contato com outros presos? - Este capítulo deve ser analisado rigorosamente, já que existem denúncias sobre presos que gozam de privilégios: traficam armas, drogas e bebidas. Estes presos ajudam à administração, mas vivem um péssimo relacionamento com os demais. Ajudam nas correções (espancamentos) e andam armados dentro do Presídio. Sabemos que se alega a carência de agentes, no entanto, existe uma reclamação, quase generalizada, onde estes referidos presos, fazendo papel de agentes e constituindo quase uma administração paralela. No dia do motim, estavam soltos, abrindo e fechando pavilhões.

3. A responsabilidade do que aconteceu no Presídio do Róger foi assumida pela Polícia Militar, por ocasião da reunião do Conselho Penitenciário no dia 04 de agosto de 1997. O Coronel Uchôa disse que os Tenentes Uchôa e Salame foram os responsáveis pelo contato com os amotinados; o Tenente Coronel Alves Júnior foi o responsável pela invasão. Poderia a Polícia decidir por conta própria a invasão do recinto sem comunicar e receber a autorização do juiz que se encontrava no presídio?

4. Surgiu na reunião do Conselho Penitenciário do dia 04 de agosto, a informação de que havia um revolver no interior da cela dos amotinados e que ele havia sido apreendido após a invasão. No diálogo das autoridades, na ocasião do motim, surgiu a dúvida se não havia arma de fogo em posse dos amotinados e a Polícia assegurou que não. Tese também confirmada pelo Capitão Givaldo Farias. De onde partiu esta versão e com qual intenção ?

5. Também na referida reunião do Conselho Penitenciário, surgiu uma outra informação de que existiam 18 amotinados. Para a Pastoral Carcerária a informação é totalmente falsa. Em todos os momentos das conversas acompanhadas atentamente pelo Pe. Bosco, na ocasião do motim, a informação era de apenas 7 amotinados. O Capitão Givaldo, afirmou que alguns presos que estavam na cela de reconhecimento foram obrigados pelos presos amotinados a entrar na cela do isolado.

6. Temos informações de que os presos amotinados estavam de posse de todas as chaves das celas do pavilhão onde estava acontecendo o motim. Foi levantada a suspeita, também na reunião do Conselho Penitenciário, de que os 190 presos das outras celas pudessem ser soltos e acontecer uma fuga em massa. Esta suspeita não se justifica, porque, como medida de prevenção, os responsáveis pelo Sistema providenciaram a vedação dos cadeados das outras celas do 4o pavilhão. Não se justifica também porque todo o corredor do referido pavilhão estava tomado por Policiais Militares, Policiais Civis e Agentes Penitenciários, todos armados. Participaram, também, alguns presos. Assim estava impossibilitada a saída dos amotinados.

7. Existem vários depoimentos de pessoas que ainda não podem ser identificadas por medida de segurança, de que, por ocasião da invasão da cela de isolamento, onde acontecia o motim, após os cadeados serem arrebentados, entraram policiais com os cães adestrados e libertaram os reféns. Afirmam também, que todos os presos que se encontravam no recinto, apavorados, deitaram no chão, e neste momento, foram 8 executados sumariamente e outros feridos. Alguns familiares reclamam que os corpos estavam irreconhecíveis pelas mordidas dos cães e pela ação violenta.

8. Somos testemunhas de que, após a tragédia, houve a preocupação de agir com rapidez. Não houve a perícia do local de morte violenta. Os corpos foram retirados imediatamente e já se tem informações de que o ambiente foi lavado e pintado no outro dia.

9. O diretor adjunto, em declaração à imprensa local, disse que os corpos foram levados para o Hospital São Vicente, porque não sabiam se estavam mortos. Se fosse esta a intenção, os corpos teriam sido transportados com sentimentos humanos. Da forma como foram jogados nas caminhonetes da Polícia, alguém que estivesse ainda vivo, poderia ter morrido.

10. A tese de que foram esgotados todos os meios na negociação, não convence a Pastoral Carcerária, porque em conversas com as pessoas que estavam à frente do diálogo, estas asseguravam que a estratégia era “vencer pelo cansaço”, não se tendo chegado, em nenhum momento, a outra decisão contrária.

Não estamos contra ninguém, mas procuramos sempre nos posicionar em prol da vida. Por isso, exigimos que todos estes questionamentos tenham as devidas respostas com total transparência. Para isso, os presos que durante o motim estavam na cela de reconhecimento, e nas demais celas do 4º Pavilhão, logicamente são testemunhas do massacre. Eles só falarão a verdade se estiverem protegidos de toda e qualquer represália. Pedimos que, urgentemente, sejam tomadas todas as providências.

Jesus nos diz: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância”. Por isso, reafirmamos, como cristãos, que não estamos a favor da impunidade, mas em defesa da justiça, da verdade e da vida.

João Pessoa, 07 de agosto de 1997

Dom Marcelo Pinto Carvalheira
Arcebispo da Paraíba

Pe. João Bosco F. do Nascimento
Pe. Vicente Zambello
Pe. Antônio Maria Guérin
Pe. Guido Maurice Norel
Guiany Campos Coutinho
Membros da Pastoral Carcerária da Arquidiocese .

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